Comentários sobre Lei Federal http://leifederal.wordpress.com Legislação Atualizada e Comentada Thu, 09 Apr 2009 01:44:29 +0000 http://wordpress.com/ hourly 1 Comentário sobre LEI 11441 por odu arruda barbosa http://leifederal.wordpress.com/2008/06/19/lei-11441/#comment-28 odu arruda barbosa Thu, 09 Apr 2009 01:44:29 +0000 http://leifederal.wordpress.com/?p=18#comment-28 parabens!!! mas continuo acreditando que os editos das leis brasileiras deveriam ser proferidos pelo judiciario, nao pelo legislativo. porque? SIMPLES!!! os juristas (doutrinadores)e os juizes, desembargadores e ministros (jurisprudentes), sao obrigados a consertar erros impuberes de quem nao conhece os editos, tais como o estatuto da criança e do adolescente e a lei maria da penha, mediante opinamentos juridico/constitucionais,no primeiro caso e sentenças e acórdãos no segundo, o que simplesmente justifica minha tese. parabens!!!
mas continuo acreditando que os editos das leis brasileiras deveriam ser proferidos pelo judiciario, nao pelo legislativo.
porque?
SIMPLES!!!
os juristas (doutrinadores)e os juizes, desembargadores e ministros (jurisprudentes), sao obrigados a consertar erros impuberes de quem nao conhece os editos, tais como o estatuto da criança e do adolescente e a lei maria da penha, mediante opinamentos juridico/constitucionais,no primeiro caso e sentenças e acórdãos no segundo, o que simplesmente justifica minha tese.

]]> Comentário sobre LEI 9784 por suzana pereira http://leifederal.wordpress.com/2008/06/19/lei-9784/#comment-27 suzana pereira Thu, 02 Apr 2009 15:13:30 +0000 http://leifederal.wordpress.com/?p=20#comment-27 legal legal

]]> Comentário sobre LEI 9656 por NATAN S.NASCIMENTO http://leifederal.wordpress.com/2008/06/19/lei-9656/#comment-26 NATAN S.NASCIMENTO Tue, 24 Mar 2009 17:37:22 +0000 http://leifederal.wordpress.com/?p=29#comment-26 GOSTARIA DE SABER EM QUE PARTE DA LEI-9656 SOBRE OS PLANOS DE SAUDE, QUE FALA SOBRE CARENCIA GOSTARIA DE SABER EM QUE PARTE DA LEI-9656 SOBRE OS PLANOS DE SAUDE, QUE FALA SOBRE CARENCIA

]]> Comentário sobre LEI 8213 por gleison gurgel http://leifederal.wordpress.com/2008/06/19/lei-8213/#comment-25 gleison gurgel Tue, 24 Mar 2009 15:38:38 +0000 http://leifederal.wordpress.com/?p=8#comment-25 muito bom a facilidade de acessar os icones. muito bom a facilidade de acessar os icones.

]]> Comentário sobre LEI 8666 por Jorge Dantas Dias http://leifederal.wordpress.com/2008/06/19/lei-8666/#comment-24 Jorge Dantas Dias Thu, 19 Mar 2009 20:44:48 +0000 http://leifederal.wordpress.com/?p=5#comment-24 Pode-se caracterizar como subcontratação um contrato entre uma pessoa jurídica e uma pessoa física? Pode-se caracterizar como subcontratação um contrato entre uma pessoa jurídica e uma pessoa física?

]]> Comentário sobre LEI 9394 por VALERIADAIUTODEMATTO http://leifederal.wordpress.com/2008/06/19/lei-9394/#comment-23 VALERIADAIUTODEMATTO Sun, 08 Mar 2009 20:20:00 +0000 http://leifederal.wordpress.com/?p=21#comment-23 GOSTARIA DE VER TODOS OS COMENTARIOS SOBRE OS ARTIGOS 61-62-63-65-66-84 GOSTARIA DE VER TODOS OS COMENTARIOS SOBRE OS ARTIGOS 61-62-63-65-66-84

]]> Comentário sobre LEI 8213 por a.carlos de castrfo http://leifederal.wordpress.com/2008/06/19/lei-8213/#comment-22 a.carlos de castrfo Tue, 03 Mar 2009 00:11:21 +0000 http://leifederal.wordpress.com/?p=8#comment-22 a lei que trata o "auxilio doença" será aplicada tambem para funcionarios publicos estatutarios? a lei que trata o “auxilio doença” será aplicada tambem para funcionarios publicos estatutarios?

]]> Comentário sobre LEI 8080 por URBANO GONALVES DOS http://leifederal.wordpress.com/2008/06/19/lei-8080/#comment-21 URBANO GONALVES DOS Wed, 11 Feb 2009 02:54:26 +0000 http://leifederal.wordpress.com/?p=12#comment-21 SENDO CONHECEDOR DA SAÚDE E CONSIENTE DAS LEIS QUE NOS PASSAM PEÇO-LHES QUE ME ENVIE UMA MATERIA DE NUTRICÃO PARA QUE POSSAMOS ENTENDER A RESOLUCÃO RDC 154 DA ANVISA EM SEU ITEM ALIMENTOS ANTES DA DIÁLISE,TODAS AS LEIS QUE ESTUDO DIS APORTE NUTRICIONAL OUTRAS BASAL A 8080 NUTRICÃO SENDO QUE NOSSA DIÁLISE NOS SERVI 1 COPO DE LEITE E 1 PÃO SAIMOS DE CASA 9,30 E RETORNAMOS AS 4,30 E A FOME PERSISTENTE COESO EM SAÚDE ME ENVIE AJUDA POR FAVOR "PACIENTE' OBRIGADO SENDO CONHECEDOR DA SAÚDE E CONSIENTE DAS LEIS QUE NOS PASSAM PEÇO-LHES QUE ME ENVIE UMA MATERIA DE NUTRICÃO PARA QUE POSSAMOS ENTENDER A RESOLUCÃO RDC 154 DA ANVISA EM SEU ITEM ALIMENTOS ANTES DA DIÁLISE,TODAS AS LEIS QUE ESTUDO DIS APORTE NUTRICIONAL OUTRAS BASAL A 8080 NUTRICÃO SENDO QUE NOSSA DIÁLISE NOS SERVI 1 COPO DE LEITE E 1 PÃO SAIMOS DE CASA 9,30 E RETORNAMOS AS 4,30 E A FOME PERSISTENTE COESO EM SAÚDE ME ENVIE AJUDA POR FAVOR “PACIENTE’
OBRIGADO

]]> Comentário sobre LEI 8666 por Chefe http://leifederal.wordpress.com/2008/06/19/lei-8666/#comment-20 Chefe Tue, 03 Feb 2009 15:30:42 +0000 http://leifederal.wordpress.com/?p=5#comment-20 Ótimo. Sucesso!!! Ótimo.

Sucesso!!!

]]> Comentário sobre LEI 11382 por Tati http://leifederal.wordpress.com/2008/06/19/lei-11382/#comment-19 Tati Wed, 28 Jan 2009 17:59:53 +0000 http://leifederal.wordpress.com/?p=17#comment-19 Pelo que entendi...essa lei não é para forçar a pessoa a pagar o debito devido...e sim....é uma forma de assegurar o valor devido através de um bem; ou seja o devedor pode demorar 10.20.30 anos para lhe pagar, porem...ele não vai ter como alienar..vender...usar como garantia ou mesmo como emprestimo...enfim...NADA! ..... Porque estará através da averbação da certidão de ajuizamento da execução estará dando noticia que sobre aquele bem seja ele de herdeiro ou não está comprometido até o pagamento total do débito. Se qualquer comprador formalizar a compra de um bem com essa averbação....pode ter a certeza...que ocorrerá a fraude de execução, podendo o ato ser cancelado de oficio. Pelo que entendi…essa lei não é para forçar a pessoa a pagar o debito devido…e sim….é uma forma de assegurar o valor devido através de um bem; ou seja o devedor pode demorar 10.20.30 anos para lhe pagar, porem…ele não vai ter como alienar..vender…usar como garantia ou mesmo como emprestimo…enfim…NADA! …..
Porque estará através da averbação da certidão de ajuizamento da execução estará dando noticia que sobre aquele bem seja ele de herdeiro ou não está comprometido até o pagamento total do débito. Se qualquer comprador formalizar a compra de um bem com essa averbação….pode ter a certeza…que ocorrerá a fraude de execução, podendo o ato ser cancelado de oficio.

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